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Charge, caricatura e grafitti são reconhecidos como manifestações culturais brasileiras

Foto do escritor: Maria Eduarda SilvaMaria Eduarda Silva

Nova lei valoriza e impulsiona tais formas de expressão artística, abrindo caminho para mais visibilidade e apoio institucional


Foto: Edson Holanda/PCR

Em um marco significativo para a cultura nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em outubro de 2024, a lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafitti como manifestações culturais brasileiras. 


A legislação traz um reconhecimento formal a expressões que há décadas refletem, com humor e crítica, a complexidade social, política e cultural do país, promovendo a liberdade de expressão e incentivando a diversidade criativa.


Ao aprovar a nova lei, o Congresso Nacional e o presidente deram um passo importante para o apoio e valorização de manifestações culturais populares, colocando essas formas gráficas no mesmo patamar de outras expressões patrimoniais do Brasil.

 

Esse reconhecimento abre portas para políticas públicas que possam apoiar, proteger e financiar artistas, além de impulsionar iniciativas educativas e de preservação.


A relevância da charge, caricatura e cartum


Essas formas de arte gráfica têm uma longa trajetória de importância social no Brasil. Charges e caricaturas, por exemplo, sempre serviram como ferramentas de crítica, frequentemente satirizando figuras públicas e eventos de grande impacto. 


O cartum, com sua abordagem humorística e acessível, atrai diferentes públicos e oferece uma forma lúdica de refletir sobre temas universais.


Com a nova lei, espera-se que a presença do cartum se expanda em escolas, veículos de comunicação e eventos culturais, ampliando o acesso à informação crítica e criativa.


Grafitti: das ruas à oficialização como arte reconhecida


O grafitti, nascido nas periferias como uma arte marginalizada, também faz parte da lista de expressões culturais contempladas. Desde os anos 1980, essa forma de arte urbana tornou-se uma das mais marcantes nas metrópoles brasileiras, como São Paulo e Recife, não apenas colorindo as cidades, mas também expressando as vivências e vozes das comunidades menos favorecidas. Artistas brasileiros de grafitti elevaram essa arte a um patamar internacional, consolidando o Brasil como referência mundial. 


Em Recife, o grafitti é ainda mais significativo. A cidade é um polo de megamurais que transformam suas ruas em galerias a céu aberto, valorizando a cultura e as histórias da periferia. Murais como "Nossa Rainha Já Se Coroou", de Nathê Ferreira e Fany Lima, e "Recife Meu Amor", de Marquinhos ATG, homenageiam as tradições culturais e a riqueza visual da cidade. 


Outros, como "Naná Vasconcelos, Sinfonia e Batuques", de Micaela Almeida, e "O Rei é Rua", do coletivo Osmo Crew, celebram figuras icônicas, consolidando o grafitti como uma narrativa visual de resistência e identidade.


Essa lei também fortalece a presença de movimentos iros locais, como o Crew PixeGirls, que em seu mural "Ritmo e Poesia" celebra a rapper pernambucana Bione, abordando questões de raça, gênero e resistência.


Foto: Raquel Suspira

Com a oficialização do grafitti, Recife ganha ainda mais respaldo para manter-se como um epicentro dessa arte, que ecoa as vozes periféricas em monumentos vivos de cultura urbana.


O impacto da nova lei na cultura brasileira


Com o reconhecimento legal, o Brasil reafirma seu compromisso com a pluralidade artística e a liberdade de expressão. O reconhecimento dessas artes gráficas como manifestações culturais permite que elas participem de editais de financiamento público e sejam incluídas em projetos educativos, incentivando a criação de novas obras e garantindo maior visibilidade aos artistas.


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