Fazedores e fazedoras de cultura do Recife podem opinar sobre o uso de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB, até domingo (22)

Escuta acontece por meio de formulário e inclui temas como critérios de pontuação extra e categorias com editais exclusivos 

Lançamento dos editais da PNAB estadual em 2024. Foto: Juliano Muta/ Folha de Pernambuco

Segue aberto até este domingo (22) o formulário de consulta pública sobre a utilização de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Recife. Por meio de formulário digital, trabalhadores e trabalhadoras da cultura da capital pernambucana podem contribuir, anonimamente, sobre temas como a distribuição de editais e segmentos que devem ter prioridade no acesso ao financiamento. 

Entre os destaques da escuta estão a necessidade de haver edital específico para manifestações da cultura urbana (Hip Hop, graffiti, Slam, etc.); bem como para residência ou exposição,  produção, oficinas e criação; uso da PNAB para políticas públicas para as linguagens culturais; critério de reconhecimento do Ministério da Cultura para pontuação extra das propostas de Pontos de Cultura; segmento e formato da categoria “formação” que devem ser priorizadas; e acréscimo de pontos para atividades em Comunidades de Interesse Social (CIS).

PNAB em disputa

Em março deste ano, o Congresso Nacional aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que prevê um superávit de R$ 15 bilhões. Entre os cortes, estavam incluídos 85% dos recursos que seriam destinados à PNAB. No mês seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em caráter de urgência a Lei 15.132 que estabelece a PNAB como política permanente. 

O incentivo foi criado de forma temporária para apoiar o setor cultural no período pós-pandemia de covid-19. De acordo com a proposta inicial, 15 bilhões deveriam ser distribuídos para a cultura entre 2023 e 2027. Com a mudança, após esse período, a PNAB passa a ter recursos específicos definidos em cada Lei Orçamentária. O marco legislativo também instituiu um maior prazo para a utilização dos recursos já previstos para os primeiros cinco anos, que passa a depender da execução por parte dos entes executivos. 

---

Durante passagem pela Rádio Universitária, realizei uma entrevista com a jornalista e produtora cultural Carol Vergolino, que falou da relevância da PNAB para quem faz cultura em Pernambuco.  

“A aprovação da Política Nacional Aldir Blanc permite que cada município receba um recurso que possa investir na cultura. Então, é importantíssimo para desenvolver a cadeia produtiva, para desenvolver a cultura popular, para fazer pulverizar esses recursos e que cheguem de forma para mais pessoas que fazem cultura. Mas o município tem que fazer sua parte, que é ter o seu plano e pedir esse recurso e depois implementar essa política.Esse impacto é fundamental porque é esse recurso chegando na ponta, chegando de Recife a Petrolina, do litoral ao sertão, passando por todas as cidades".

"Muitas vezes isso acontece com a nossa cultura popular, com os nossos mestres, com diversas iniciativas populares  e comunitárias também,  é preciso fazer com que essas pessoas possam ter recurso e acessar e poder fazer uma cultura mais forte, mais perene para o município, para o nosso estado, para o nosso país".

"É a cultura que nos faz, que traz a nossa identidade, nos faz pernambucanos,  brasileiros e brasileiras e a gente precisa que essa cultura esteja forte e para isso precisa ter orçamento, precisa ter dinheiro, precisa ter recurso e isso é muito importante".